Processo 172392/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/03/2015 08:13
Autuado em 13/03/2015 08:13
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2080/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2080/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2080/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA
Gestor atual SILVESTRE REINALDO DE SOUZA
Gestor do ato BRASILIO BOVIS
Servidor MARIA APARECIDA MARTINS

Juntadas
DataDescrição
23/03/2016 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 236750/16
26/02/2016 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140982/16
25/01/2016 15:01 AR do Ofício ODL - 27/2016 - DP
18/03/2015 09:26 Cópia Despacho 937/15-GP (Proced. 190358/15)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2016 Ofício de Diligência   27/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 2231/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2080/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11712/2015
16/10/2015 1225 Despacho Processual Diverso nº 6077/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 16:28 DP  
07/07/2016 08:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 695/2016 -
07/07/2016 08:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2231/2016 -
22/06/2016 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3228/2016 -
22/06/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 8839/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
13/06/2016 09:49 DICAP Parecer nº 6389/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2016 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1666/2016 -
11/05/2016 16:15 S2C Acórdão nº 2080/2016 -
11/05/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1381/2016 -
08/04/2016 13:29 GACAC  
28/03/2016 15:36 SMPjTC Parecer nº 3761/2016 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, I, 2ª parte, da Constituição Federal. Legalidade e registro.
24/03/2016 14:12 DICAP Parecer nº 2791/2016 -
09/03/2016 09:20 DP  
08/03/2016 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 754/2016 -
23/02/2016 10:33 DICAP Parecer nº 1920/2016 -
14/10/2015 17:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 284/2016 -
14/10/2015 17:06 DP Informação nº 224/2016 -
14/10/2015 17:06 DP Ofício de Diligência nº 27/2016 -
14/10/2015 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5201/2015 -
14/10/2015 10:26 DP Informação nº 22120/2015 -
19/03/2015 17:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6077/2015 -
19/03/2015 17:10 DICAP Instrução nº 4483/2015 -
13/03/2015 14:08 DP Informação nº 3737/2015 -
13/03/2015 08:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1269/2015 -
13/03/2015 08:13 DP  

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